Descrédito cultural?

Se ninguém sabe quem surgiu primeiro, se o ovo ou a galinha, o motivo para os poucos "gatos pingados" presentes na 4ª Conferência Municipal de Cultura provoca outra discussão: o descrédito com os rumos da cultura nos últimos anos desestimularam a participação da classe artística, ou a desunião e pouca participação desses mesmos agentes culturais colaboram para a situação lastimável do setor cultural? Fato é que os novos membros do Conselho Municipal de Cultura foram eleitos, mesmo com poucos votos, uma legislação confusa e polêmica acerca da presidência do Conselho.

Durante o evento, realizado nesta semana, apenas 26 pessoas elegeram o novo conselho de cultura, para atuar na Funcarte de forma voluntária Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

O Conselho Municipal de Cultura é formado por cinco membros da sociedade civil, cinco do poder executivo e o presidente da Funcarte, considerado membro nato. Com essa representatividade, é considerado um órgão independente da prefeitura, responsável, basicamente, por orientar o planejamento de políticas públicas para o setor cultural, administrar os recursos do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) e deliberarsobre tombamento de bens. Mas, qual a independência de um Conselho presidido pelo presidente da fundação cultural do município, um cargo comissionado da prefeitura? O documentarista Paulo Laguardia acredita na reformulação da lei que rege o Conselho para deixar clara essa questão. "Para o Conselho ter mais independência é necessário desvincular a presidência da prefeitura. A lei não rege isso de forma clara e há um entendimento de que a lei deixa a entender que o presidente da Funcarte automaticamente também preside o Conselho". Laguardia é membro do atual Conselho, responsável pela regulamentação e aumento dos recursos do FIC (de R$ 200 mil para R$ 400 mil), pela elaboração do regimento interno, e lançamento dos editais do FIC em 2010 e 2011. O Conselho eleito na quarta-feira passada, durante Conferência realizada no IFRN da Cidade Alta, é formado pela produtora cultural Tatiane Fernandes, pelo professor e pesquisador Francisco Alves, pelo membro da comissão normativa da Lei Djalma Maranhão, Josean Rodrigues, o aluno do curso de Produção do IFRN, Miguel Wilson, e por Odinélia Targino, já conselheira da atual gestão, nomeada pela prefeita Micarla de Sousa e agora eleita representante da classe artística. Os cinco membros do poder executivo ainda serão nomeados e é condição para posse do novo Conselho em 4 de setembro.

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