quarta-feira, 17 de novembro de 2010

O RN sob a ótica do Censo 2010

Os primeiros resultados apresentados pelo IBGE sobre o Censo 2010 mostraram cidades que cresceram e outras que diminuíram de tamanho, tendo a população como referência. Parnamirim, por exemplo, teve 56,6% de aumento nos últimos 10 anos, enquanto Severiano Melo, no polo oposto, perdeu quase a metade de sua população, com 45,6% pessoas a menos no mesmo período. Apesar de opostas, as duas situações inspiram cuidados para a administração desses e de outros municípios em situação semelhante. Em pauta, os investimentos nas cidades. As pessoas são naturalmente atraídas para locais onde possam conseguir emprego e construir uma vida. Por isso, é natural a gangorra entre municípios na hora do censo. Polos de atração se solidificam e ao mesmo tempo outras cidades passam a ver os seus habitantes migrarem para locais mais atrativos. Quem tem mais habitantes ganha mais desde o Fundo de Participação dos Municípios até a redistribuição do ICMS, passando por recursos federais para a saúde e educação. Por esse raciocínio, as cidades com melhor “performance” no Censo – base de cálculo oficial para esses repasses – como Parnamirim e Tibau do Sul estão despreocupadas, ao contrário do que acontece em municípios como Severiano Melo e Santana do Matos? Errado. Os prefeitos dessas cidades também estão preocupados, principalmente por conta de um aumento populacional não-planejado, difícil de ser absorvido. Como se sabe, um maior número de pessoas demanda também um maior número de serviços. Quando a infraestrutura não acompanha, há problemas. O município de Tibau do Sul é um exemplo. Puxado pelos investimentos no turismo da praia de Pipa, Tibau do Sul teve um aumento de 35,% nos últimos 10 anos. Passou de 7,7 mil para 10,4 mil pessoas. Esse crescimento foi conseguido através da chegada de estrangeiros, trazendo investimentos consideráveis, e de pessoas das cidades vizinhas. É simples de entender: com a abertura de pousadas e restaurantes, além de outros empreendimentos, na Pipa, foi naturalmente necessário contratar trabalhadores. Em grande parte, esses trabalhadores saíram das cidades vizinhas e foram morar em Tibau do Sul. Landofábio Medeiros, de 40 anos, é um exemplo. “Trabalhava com vendas em Natal e vim ser bugueiro em Pipa. A gente vive onde tem oportunidade”, diz. Esse aporte implica na necessidade de mais investimentos. Mais gente morando significa mais esgoto, mais crianças nas escolas, mais pessoas nos postos de saúde, mais veículos nas ruas, entre outras coisas. Tibau do Sul acompanhou em investimentos esse aumento de pessoas? Segundo o prefeito Nilson Silva, não. “Tibau do Sul arrecadou muito bem há alguns anos, no auge dessa expansão, mas infelizmente isso não foi traduzido em investimentos. Deveríamos ter um município melhor estruturado”, aponta. Um dos exemplos é o esgotamento sanitário ainda em execução. Ocupar uma praia como Pipa sem esgotamento é correr o risco de ter problemas ambientais. A meta é esgotar até 80% da área da Pipa até junho de 2011, segundo dados da Prefeitura de Tibau do Sul. Outro ponto, a construção do anel viário, para diminuir um sério problema de trânsito na praia, foi concluído recentemente após oito anos de espera. Pipa ainda enfrenta problemas com o aumento da criminalidade. O prefeito de Parnamirim Maurício Marques acrescenta que nem sempre o aumento dos repasses acompanha o crescimento da população. Por conta da proximidade com Natal e pelo caráter de cidade-dormitório, Parnamirim foi a cidade que mais cresceu no RN com 56,6%. Tinha 124 mil pessoas no ano 2000 e hoje tem 194 mil. Nova Parnamirim e Emaús, bairros limítrofes com Natal receberam a maior parte dessa demanda. “O FPM de Parnamirim não será influenciado por isso e os demais repasses necessitam de contrapartida da Prefeitura. Teremos de fazer um novo planejamento para lidar com esse número de pessoas. Ficamos surpresos”, diz. Municípios preveem dificuldades Por outro lado, a situação dos municípios que tiveram um decréscimo será difícil nos próximos meses. A questão não é dinheiro para investir em infraestrutura. Mas condições de manter a atual estrutura em funcionamento. Com menos pessoas contabilizadas pelo IBGE, a fatia do bolo tributário será menor. A falta de oportunidades foi um dos fatores que impulsionou a diminuição no número de pessoas. José Macário Teixeira é uma espécie de historiador na cidade de Pedro Avelino, apesar de não ter formação acadêmica para isso. Morando na cidade desde a infância, e hoje com mais de 70 anos, o seu Macário, como é conhecido, aponta os motivos para a fuga de moradores. “Hoje a maior parte das casas está fechada, tanto aqui como na Zona Rural. Aqui não há faculdade nem oportunidade de emprego. Então as pessoas tentam de toda forma sair para ter uma oportunidade melhor”, conta. Assu e Natal são dois dos destinos mais comuns. Essa situação se repete em outros municípios com forte diminuição populacional, como Severiano Melo e Santana do Matos: falta de instituições de ensino superior combinada com poucas oportunidades de emprego e agricultura de subsistência. A Prefeitura contabilizou por lá 1,1 mil casas fechadas. Os moradores acabaram mudando para outros locais, mas mantém as casas para o fim de semana. O êxodo reflete nas contas municipais. “Vou precisar cortar gastos na Prefeitura porque além dessa crise do Fundo de Participação teremos de lidar também com esse resultado do censo. Vou precisar tomar decisões que vão desagradar as pessoas”, diz Assis da Padaria, prefeito de Santana do Matos. *Fonte:http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/o-rn-sob-a-otica-do-censo/165172

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